Termos e Condições de Uso

Última atualização:16 de Fevereiro de 2023

Este site, incluindo todos os seus recursos e conteúdo (este “site”) é um serviço disponibilizado pela Reed Exhibitions, uma divisão da RELX Inc. ou suas afiliadas, incluindo, entre outros, nas entidades que operam a Reed Exhibitions nos Estados Unidos, México e Brasil (“RX”), bem como todo o conteúdo, informações, produtos, serviços e softwares solicitados ou fornecidos neste site ou por meio dele e de sites relacionados (“Serviços”) podem ser usados exclusivamente sob os seguintes termos e condições de uso ("Termos e Condições"). Ao acessar ou usar qualquer um dos Serviços, você concorda em se vincular a estes Termos e Condições. Estes Termos e Condições incorporam expressamente por referência e incluem a Política de Privacidade do Serviço e todas as diretrizes, políticas ou termos adicionais ou isenções de responsabilidade que possam ser publicados e/ou atualizados no Serviço ou em avisos enviados a você. Não use os Serviços caso não concorde com estes Termos e Condições. Todos os direitos, incluindo, entre outros, direitos autorais e direitos de banco de dados, nos Serviços da RX e para eles são de propriedade, licenciados ou usados de outra forma pela RX conforme permitido pela lei aplicável. Ao acessar os Serviços da RX, você concorda que tal acesso é exclusivamente para uso privado e não para uso comercial ou público. Você pode imprimir uma única cópia impressa de qualquer parte do conteúdo dos Serviços para uso pessoal e não comercial. Exceto conforme permitido acima, você não pode copiar, armazenar em qualquer meio (incluindo em qualquer outro site), distribuir, transmitir, retransmitir, difundir, modificar ou mostrar em público qualquer parte dos Serviços da RX sem a permissão prévia por escrito da RX ou de acordo com a lei aplicável.

O acesso e uso dos Serviços é oferecido a você pela RX, sujeito aos seguintes Termos e Condições:

1. O uso ou acesso aos Serviços constitui sua aceitação destes Termos e Condições, que entram em vigor imediatamente em seu primeiro uso ou acesso aos Serviços. A RX reserva o direito de alterar estes termos e condições a qualquer momento, publicando tais alterações online.

2. Você é responsável por revisar regularmente as informações publicadas online a fim de obter uma notificação oportuna de tais alterações. O uso ou acesso contínuo aos Serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação destes termos e condições modificados pelas alterações publicadas.

3. Salvo disposição em contrário aqui contida, o Conteúdo incluído nos Serviços, incluindo texto, gráficos, interfaces de usuário, interfaces visuais, fotografias, marcas registradas, logotipos, vídeos, áudio, imagens, aplicativos, programas, código de computador e outras informações (coletivamente, "Conteúdo"), incluindo, entre outros, o design, layout, "aparência" e arranjo de tal Conteúdo, é de propriedade da RX, seus licenciadores ou provedores de conteúdo, sendo protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual e concorrência desleal.

4. RELX e o símbolo RE são marcas registradas da RELX Group plc, usadas sob licença.

5. Salvo disposição em contrário em quaisquer termos adicionais de um Serviço, se aplicável, você pode imprimir ou baixar o Conteúdo dos Serviços para seu próprio uso pessoal, não comercial, informativo ou acadêmico, desde que mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade.

6. Você não pode copiar, exibir, distribuir, modificar, publicar, reproduzir, armazenar, transmitir, postar, traduzir ou criar outros trabalhos derivados de, ou vender, alugar ou licenciar todo ou qualquer parte do Conteúdo, ou produtos ou serviços obtidos do Serviços, em qualquer meio para qualquer pessoa, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos e Condições, ou qualquer licença relevante ou contrato de assinatura ou autorização nossa.

7. Você não pode fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar ou traduzir qualquer software no Conteúdo, ou tentar derivar o código-fonte de tal software, exceto na medida expressamente permitida pela lei aplicável, sem nossa permissão prévia por escrito. Você não pode se envolver na recuperação sistemática de Conteúdo dos Serviços para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão prévia por escrito.

8. Você não pode usar robôs, spiders, rastreadores ou outros programas, algoritmos ou dispositivos de download automatizado, ou qualquer processo manual similar ou equivalente, para: (i) pesquisar, raspar, extrair, vincular ou indexar contínua e automaticamente qualquer Conteúdo; (ii) coletar informações pessoais dos Serviços para fins de envio de material não solicitado ou não autorizado; ou (iii) causar interrupção no funcionamento dos Serviços ou no uso dos Serviços por qualquer outra pessoa. Se os Serviços contiverem arquivos de exclusão de robôs ou cabeçalhos de exclusão de robôs, você concorda em honrá-los e não usar nenhum dispositivo, software ou rotina para ignorá-los. Você não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso dos Serviços, quaisquer outros sistemas ou redes conectados aos Serviços ou a qualquer servidor da RX, ou qualquer um dos produtos ou serviços fornecidos, acessados ou distribuídos por meio dos Serviços. Você não pode sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade dos Serviços ou qualquer rede conectada aos Serviços ou violar ou tentar violar as medidas de segurança ou autenticação nos Serviços ou qualquer rede conectada aos Serviços.

9. Você não pode, sem a aprovação da RX, usar os Serviços para publicar ou distribuir qualquer publicidade, material promocional ou solicitação a outros usuários dos Serviços para usar quaisquer bens ou serviços. Por exemplo (mas sem limitação), você não pode usar os Serviços para solicitar a realização de qualquer atividade proibida por lei. Da mesma forma, você não pode usar os Serviços para baixar e redistribuir informações públicas ou shareware para ganho pessoal ou distribuir várias cópias de informações de domínio público ou shareware.

10. Você concorda em usar os Serviços apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos, nem restrinja ou iniba o uso e gozo dos Serviços por terceiros. Tal restrição ou inibição inclui, sem limitação, conduta que seja ilegal ou que possa assediar ou causar angústia ou inconveniência a qualquer pessoa e a transmissão de conteúdo obsceno ou ofensivo ou interrupção do fluxo normal de diálogo nos Serviços.

11. Quando você for convidado a enviar qualquer contribuição para os Serviços (incluindo, sem limitação, qualquer texto, gráfico, vídeo ou áudio) (um “Envio”), tal envio exige que você conceda à RX uma garantia perpétua, isenta de royalties, não exclusiva, direito sublicenciável e licença para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar, reproduzir e exercer todos os direitos autorais e de publicidade com relação a qualquer Envio em todo o mundo e/ou incorporá-lo em outros trabalhos em qualquer mídia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente para o prazo total de quaisquer direitos que possam existir em tal Envio, de acordo com as restrições de privacidade estabelecidas na Política de Privacidade da RX. Se você não deseja conceder tais direitos à RX, sugerimos que você não envie sua contribuição ao(s) Serviço(s). 

Com o Envio, você também: 

a. Garante que o Envio é um trabalho original de sua autoria e que você tem o direito de disponibilizá-lo à RX para todos os fins especificados acima; 

b. Indeniza a RX por todas as taxas legais, danos e outras despesas que possam ser incorridas como resultado da violação da garantia acima; e 

c. Concorda em renunciar a quaisquer direitos morais em seu Envio para fins de fornecimento e publicação no site da RX e para os outros fins especificados acima. 

Se houver algum conflito entre estes Termos e Condições e/ou termos específicos que aparecem em outras partes deste site ou outros sites da RX relacionados a materiais ou serviços específicos, os últimos prevalecerão.

12. Fornecemos os Serviços usando um nível comercialmente razoável de habilidade e cuidado, mas nem a RX nem seus fornecedores ou licenciadores fazem quaisquer promessas específicas sobre os Serviços, incluindo o Conteúdo ou qualquer Envio nele contido. Os Serviços e o Conteúdo, incluindo, entre outros, informações, nomes, imagens, fotos, logotipos e ícones relativos ou relacionados à RX, seus produtos e serviços, ou relativos ou relacionados a terceiros, seus produtos ou serviços, são fornecidos "COMO ESTÃO" sem qualquer representação ou endosso feito e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, entre outros, garantias implícitas de qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, não violação, compatibilidade, segurança e precisão. Na medida permitida pela lei aplicável, nem a RX nem seus fornecedores e licenciadores assumem responsabilidade por qualquer lesão e/ou dano a pessoas, animais ou propriedade em termos de responsabilidade de produtos, imperícia, falta de aviso, negligência ou de outra forma, ou de qualquer uso ou operação de quaisquer ideias, instruções, métodos, testes, produtos ou procedimentos exibidos nos Serviços ou incorporados ao Conteúdo ou a qualquer Envio incluído ou acessível a partir dos Serviços. ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUM CASO A RX OU SEUS FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS IMPREVISTOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU SEMELHANTES, LESÃO PESSOAL (INCLUINDO MORTE), LUCROS CESSANTES, CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS COMERCIAIS) DECORRENTES DE OU EM CONEXÃO COM O USO OU DESEMPENHO DOS SERVIÇOS OU DO CONTEÚDO OU DAS SUBMISSÕES, OU A RESPONSABILIDADE DA RX OU DE SEUS FORNECEDORES E LICENCIANTES EXCEDERÁ UMA SOMA IGUAL ÀS TAXAS PAGAS POR VOCÊ NOS TERMOS DESTE DOCUMENTO, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A RX não garante que as funções contidas no material contido nos Serviços serão ininterruptas ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que os Serviços ou um servidor relacionado estejam livres de vírus ou bugs ou representem a funcionalidade completa, precisão e confiabilidade dos materiais. Os nomes, imagens e logotipos que identificam a RX ou terceiros e seus produtos e serviços são marcas de propriedade da RX /ou de terceiros. Nada contido nestes Termos e Condições deve ser interpretado como concessão ou outorga de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos a qualquer conteúdo da RX ou de qualquer outro terceiro, seja por implicação, preclusão ou de outra forma.

13. A RX não reivindica propriedade, endossa ou assume responsabilidade por quaisquer produtos, informações, diretrizes, materiais ou serviços de terceiros que possam ser oferecidos, anunciados, fornecidos ou exibidos no Serviço ou incorporados ao Conteúdo ou a qualquer Envio contido, acessível ou distribuído por meio dos Serviços.

14. Você concorda, neste ato, em indenizar e isentar a RX, seus conselheiros, executivos, acionistas, predecessores, sucessores de interesse, empregados, agentes, fornecedores e licenciadores de e contra todas e quaisquer reclamações de terceiros de responsabilidade, perdas, danos e custos, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios ou legais razoáveis, decorrentes ou relativos à violação, por você, destes Termos e Condições e o uso ou incapacidade de usar qualquer um dos Serviços ou o Conteúdo ou os Envios.

15. Os Serviços podem conter links para sites ou recursos de terceiros. Não endossamos e não somos responsáveis por qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais contidos ou disponibilizados em sites externos ou recursos vinculados aos Serviços. As transações que ocorrem entre você e um terceiro são estritamente entre você e o terceiro, não sendo de responsabilidade da RX.

16. Alguns Serviços podem exigir que você se registre. Se o registro for necessário, você concorda em fornecer informações de registro precisas e completas. É sua responsabilidade informar a RX sobre quaisquer alterações nessas informações. Cada registro é apenas para um único indivíduo, a menos que especificamente designado de outra forma na página de registro. A RX não permite a) que ninguém, além de você, use as seções que exigem registro usando seu nome ou senha; ou b) acesso por meio de um único nome sendo disponibilizado para vários usuários em uma rede ou de outra forma. Como usuário registrado de um Serviço, a RX concede a você uma licença intransferível, não exclusiva e revogável para usar o Serviço de acordo com estes Termos e Condições. Exceto conforme expressamente concedido neste documento ou em qualquer outro contrato que você tenha com a RX, você não adquire nenhum direito, título ou licença no Serviço ou qualquer Conteúdo ou Envio acessado ou incorporado ao Serviço.

17. Se usar uma senha para acessar um Serviço, você não deverá revelar sua senha e deverá tomar medidas razoáveis para manter sua senha confidencial e segura. Você concorda em notificar imediatamente a RX se tomar conhecimento ou tiver motivos para acreditar que haja qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. A RX não é de forma alguma responsável por quaisquer reivindicações ou perdas relacionadas ao uso ou uso indevido de sua senha ou conta devido a atividades de terceiros fora de nosso controle ou devido à sua falha em manter sua confidencialidade e segurança.

18. Prazo e Rescisão: Qualquer licença concedida a você para usar qualquer Serviço é válida até que expire, até que a RX a rescinda ou até que você notifique a RX sobre sua decisão de rescindi-la. Seus direitos sob a licença serão automaticamente rescindidos sem aviso prévio se você deixar de cumprir qualquer uma das disposições destes Termos e Condições. A RX reserva o direito de suspender, descontinuar ou alterar um Serviço, ou sua disponibilidade para você, a qualquer momento sem aviso prévio. Após o término da licença de um Serviço, você deverá interromper todo o uso do Serviço.

19. Controles de exportação: Quando o Serviço, seu Conteúdo ou qualquer Envio consistir em um software sujeito aos EUA, à UE ou a quaisquer outros Controles de Exportação, você declara e garante que (i) não está localizado em um país sujeito a um governo dos EUA ou da UE ou a outro embargo, ou que tenha sido designado pelo governo dos EUA ou pela UE como um país de “apoio ao terrorismo”; e que (ii) você não consta de lista do Governo dos EUA ou da UE, entre outras listas de partes proibidas ou restritas.

20. Inexistência de Cessão: Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sob estes Termos e Condições a ninguém.

21. Inexistência de Renúncia; Nem a falha nem o atraso por parte da RX em exercer ou executar qualquer direito, recurso jurídico, poder ou privilégio aqui previsto, nem o curso de negociação entre as partes deve funcionar como renúncia deles, ou do exercício de qualquer outro direito, recurso jurídico, poder ou privilégio. Nenhuma parte destes Termos e Condições será considerada renunciada e nenhuma violação consentida, a menos que tal renúncia ou consentimento seja feito por escrito e assinado pela parte que alega ter renunciado ou consentido. Nenhuma renúncia de quaisquer direitos ou consentimento para quaisquer violações constituirá uma renúncia de quaisquer outros direitos ou consentimento para qualquer outra violação.

22. Termos Adicionais: Termos e condições adicionais ou substitutivos podem se aplicar a compras ou fornecimento de bens ou serviços, incluindo propriedade intelectual, a partes ou recursos específicos de um Serviço e a assinaturas ou licenças com entidades das quais você pode ser empregado ou afiliado. Se houver um conflito entre estes Termos e Condições e os termos publicados ou aplicáveis a uma parte específica do Serviço, para qualquer serviço oferecido no Serviço ou por meio dele, ou estabelecido em uma assinatura ou contrato de licença, os últimos termos prevalecerão.

23. Conformidade com as Leis: Você concorda em cumprir as leis e regulamentos relevantes que se aplicam ao uso dos Serviços, do Conteúdo ou de qualquer Envio.

24. Independência das Disposições Contratuais: Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível nos termos da lei aplicável, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito. 

25. Legislação Aplicável: Estes Termos e Condições, bem como todos os assuntos relacionados ao acesso ou uso dos Serviços, incluindo disputas, serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de Nova York, exceto se o acesso ou uso dos Serviços estiver relacionado às entidades da RX no México ou no Brasil, caso em que as leis do México ou do Brasil se aplicarão, conforme o caso. As disputas oriundas deste documento estarão exclusivamente sujeitas à jurisdição e foro dos tribunais apropriados no bairro de Manhattan e no estado de Nova York, desde que, no entanto, se o acesso ou uso dos Serviços se relacionar às entidades da RX no México ou no Brasil, os tribunais localizados no México ou no Brasil, conforme o caso, terão jurisdição exclusiva. Qualquer reclamação decorrente ou sobre o uso ou a incapacidade de usar o Serviço ou o Conteúdo ou qualquer Envio deve ser feita no prazo de 1 (um) ano após o evento ou tal reclamação ser extinta.

Se estes Termos e Condições não forem aceitos na íntegra, você não terá permissão para acessar o site e/ou os Serviços e, portanto, deverá interromper o uso dos Serviços imediatamente.

 

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bela Cintra, nº 1.200, 10º andar, Cerqueira César, CEP 01415-002